{"id":9703,"date":"2024-11-22T13:30:28","date_gmt":"2024-11-22T12:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/elausys1.elvirainfotech.live\/2-termos-gerais-de-venda\/"},"modified":"2025-03-19T10:53:40","modified_gmt":"2025-03-19T09:53:40","slug":"termos-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/old.elausys.com\/pt-pt\/termos-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Termos gerais de venda"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"9703\" class=\"elementor elementor-9703 elementor-1006\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9a3baff e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"9a3baff\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-23f4d5e elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"23f4d5e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos gerais de venda<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a80b0b5 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"a80b0b5\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2f69921 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2f69921\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p style=\"font-weight: 400;\">Estes Termos Gerais aplicam-se \u00e0 entrega de hardware (&#8216;Dispositivos&#8217;) e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de aconselhamento ou outros servi\u00e7os (&#8216;Servi\u00e7os&#8217;) pela Elausys a si (o &#8216;Cliente&#8217;). Substituem, sem exce\u00e7\u00e3o, todas as condi\u00e7\u00f5es de oferta, aceita\u00e7\u00e3o, compra e\/ou entrega do Cliente, mesmo que estipulem o contr\u00e1rio. Ao efetuar uma encomenda (&#8216;Encomenda&#8217;), o Cliente aceita automaticamente estes Termos Gerais, tamb\u00e9m para encomendas futuras, e renuncia \u00e0s suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es.<\/p><ol><li style=\"font-weight: 400;\">Encomendas<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o existe contrato para a entrega de Dispositivos ou Servi\u00e7os (&#8216;Contrato&#8217;) entre o Cliente e a Elausys at\u00e9 que a Elausys aceite a Encomenda do Cliente por escrito ou por execu\u00e7\u00e3o. Cada Contrato ser\u00e1 regido por estes Termos Gerais. O Cliente n\u00e3o pode modificar, cancelar ou suspender Contratos sem o consentimento por escrito da Elausys.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Apenas as refer\u00eancias que constam nos cat\u00e1logos da Elausys ser\u00e3o consideradas para Encomendas. N\u00e3o ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de Dispositivos sem o acordo pr\u00e9vio por escrito da Elausys. Um produto pode ser devolvido sem custos (exceto despesas de envio) durante 30 dias.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">A Elausys reserva-se o direito de aplicar quantidades m\u00ednimas \u00e0s Encomendas que sejam pelo menos iguais \u00e0 unidade de embalagem mais pequena.<\/p><ol start=\"2\"><li style=\"font-weight: 400;\">Pre\u00e7os<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">Os pre\u00e7os aplic\u00e1veis aos Dispositivos e Servi\u00e7os s\u00e3o os vigentes no momento da realiza\u00e7\u00e3o da Encomenda.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">As ofertas da Elausys s\u00e3o v\u00e1lidas por um per\u00edodo de 30 (trinta) dias corridos, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Os pre\u00e7os n\u00e3o incluem impostos, taxas e outros custos ou encargos, como custos de embalagem especial e etiquetagem dos Dispositivos, licen\u00e7as, certificados, declara\u00e7\u00f5es aduaneiras e registo (conjuntamente &#8216;Custos Adicionais&#8217;). Os Custos Adicionais s\u00e3o da responsabilidade do Cliente.<\/p><ol start=\"3\"><li style=\"font-weight: 400;\">Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">A Elausys emitir\u00e1 uma fatura para cada entrega.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">As faturas devem ser pagas, sem compensa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o, na data da fatura, a menos que a Elausys tenha concordado por escrito com outro prazo de pagamento. Em caso de fatura n\u00e3o paga, a Elausys poder\u00e1 (i) cobrar juros de 12% ao ano desde a data de vencimento at\u00e9 \u00e0 data do pagamento e (ii) uma quantia fixa de 10% do montante devido, com um m\u00ednimo de 25 euros.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Se o Cliente n\u00e3o efetuar qualquer pagamento ao abrigo deste Contrato, a Elausys poder\u00e1 suspender todos os Dispositivos ainda por entregar e\/ou suspender os Servi\u00e7os e tornar imediatamente exig\u00edveis todas as faturas em d\u00edvida.<\/p><ol start=\"4\"><li style=\"font-weight: 400;\">Entrega e propriedade<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por escrito da Elausys, todas as entregas pela Elausys s\u00e3o CIP (INCOTERMS 2010). As datas de entrega indicadas pela Elausys s\u00e3o apenas estimativas. A Elausys n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atrasos na entrega. A Elausys reserva-se o direito de efetuar entregas parciais, e o Cliente dever\u00e1 aceitar e pagar pelos Dispositivos entregues.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Independentemente do acima exposto, todos os Dispositivos permanecem propriedade da Elausys at\u00e9 que o pre\u00e7o de venda esteja totalmente pago. A Elausys reserva-se o direito de recuperar os Dispositivos pelos quais o pagamento n\u00e3o tenha sido integralmente efetuado da pessoa que det\u00e9m os Dispositivos.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">A Elausys reserva-se o direito de fornecer Dispositivos que sejam equivalentes aos Dispositivos encomendados em termos de pre\u00e7o e funcionalidade.<\/p><ol start=\"5\"><li style=\"font-weight: 400;\">Esquema de garantias da Elausys<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">Para os Dispositivos, a Elausys oferece uma garantia de dois (2) anos a partir da data de entrega. A data da fatura \u00e9 considerada a data de entrega. Na aus\u00eancia de fatura, aplica-se a data de produ\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Esta garantia cobre, a crit\u00e9rio da Elausys, o reparo, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso de um Dispositivo, mas n\u00e3o cobre perdas, danos ou custos relacionados com a falta de compatibilidade, incluindo custos de terceiros (envolvidos, quer por instru\u00e7\u00e3o do Cliente ou n\u00e3o).<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Em caso de falta de compatibilidade, o Cliente deve informar a Elausys por escrito no prazo m\u00e1ximo de um (1) m\u00eas ap\u00f3s a descoberta do problema. O Cliente tamb\u00e9m deve descrever claramente o problema. Sem uma descri\u00e7\u00e3o do problema, a Elausys apenas realizar\u00e1 um teste sum\u00e1rio das fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do Dispositivo.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">As condi\u00e7\u00f5es de garantia n\u00e3o se aplicam: (i) quando a causa de uma avaria \u00e9 uma instala\u00e7\u00e3o incorreta, uso incorreto ou negligente ou opera\u00e7\u00e3o incorreta ou modifica\u00e7\u00e3o do Dispositivo; (ii) manuten\u00e7\u00e3o em desacordo com as instru\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do Dispositivo; (iii) causa externa &#8211; uma causa fora do controlo da Elausys e que n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 Elausys &#8211; como danos causados por humidade, danos por sobrecarga, etc.; (iv) quando a causa do problema \u00e9 inerente \u00e0 vida \u00fatil normal ou \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do Dispositivo, como um fus\u00edvel defeituoso ou bateria descarregada que o Cliente pode substituir; (v) em casos em que a responsabilidade da Elausys est\u00e1 exclu\u00edda, conforme descrito no Artigo 6.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Na medida permitida pela lei, a Elausys n\u00e3o oferece qualquer outra garantia, expressa ou impl\u00edcita, incluindo garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, uso ininterrupto e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\"><em><b><strong>Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Garantia para Encomendas Especiais<\/strong><\/b><\/em>\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>Estas Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Garantia aplicam-se \u00e0 entrega de Encomendas Especiais. Estas s\u00e3o Dispositivos que foram modificados pelo Cliente (1), Dispositivos que foram modificados pela Elausys a pedido do Cliente (2) ou produtos de terceiros modificados pela Elausys a pedido do Cliente (3).<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">No caso de Encomendas Especiais, aplicam-se as seguintes condi\u00e7\u00f5es de garantia.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\"><em><b><strong>Modifica\u00e7\u00e3o do Dispositivo pelo Cliente<\/strong><\/b><\/em>\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<br \/>De acordo com o Artigo 5 dos Termos Gerais de Venda, a Elausys n\u00e3o oferece garantia para falhas causadas por uma modifica\u00e7\u00e3o do Dispositivo. A Elausys n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o pode, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, ser responsabilizada por perdas ou danos causados por um Dispositivo modificado pelo Cliente.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\"><em><b><strong>Modifica\u00e7\u00e3o do Dispositivo pela Elausys\u00a0<\/strong><\/b><\/em>\u00a0\u00a0<br \/>De acordo com o Artigo 5 dos Termos Gerais de Venda, a Elausys oferece uma garantia de 1 ano a partir da Data de Entrega dos Dispositivos modificados abrangidos por esta encomenda.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/p><p style=\"font-weight: 400;\"><em><b><strong>Modifica\u00e7\u00f5es em produtos de terceiros pela Elausys<\/strong><\/b><\/em>\u00a0\u00a0\u00a0<br \/>Sem preju\u00edzo do Artigo 5 dos Termos Gerais de Venda, a Elausys n\u00e3o oferece garantia para Dispositivos modificados abrangidos por esta encomenda. Isto aplica-se tamb\u00e9m a modifica\u00e7\u00f5es feitas pela Elausys num produto de terceiros (&#8216;o produto original&#8217;), bem como ao pr\u00f3prio produto original.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">De acordo com o Artigo 6 dos Termos Gerais de Venda, a Elausys n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos causados por produtos de terceiros, incluindo danos causados pelo produto original.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p><ol start=\"6\"><li style=\"font-weight: 400;\">Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">A Elausys n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o pode, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, ser responsabilizada por qualquer tipo de perda ou dano resultante de:<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">(a) erros ou neglig\u00eancia do Cliente ou de terceiros; (b) produtos e servi\u00e7os de terceiros; (c) o funcionamento defeituoso ou n\u00e3o funcionamento da liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet, liga\u00e7\u00e3o de banda larga ou outro servi\u00e7o ou infraestrutura sobre os quais a Elausys n\u00e3o tem controlo; (d) uso incorreto dos Dispositivos ou Servi\u00e7os; (e) interrup\u00e7\u00f5es breves na disponibilidade ou funcionamento dos Dispositivos ou Servi\u00e7os devido a interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (como manuten\u00e7\u00e3o); (f) erros nos Dispositivos ou Servi\u00e7os sobre os quais a Elausys n\u00e3o tem controlo, dada a atualidade do conhecimento e tecnologia.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Na medida permitida pela lei, nem a Elausys nem os seus funcion\u00e1rios ou agentes s\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes (como perda de lucros, perda de receitas, perda de dados, perda de utiliza\u00e7\u00e3o, custos de repara\u00e7\u00e3o, custos de produ\u00e7\u00e3o, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o ou perda de clientes). Na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a compensa\u00e7\u00e3o por danos que o Cliente possa reclamar \u00e0 Elausys por danos diretos nunca exceder\u00e1 o pre\u00e7o do Dispositivo ou Servi\u00e7o em quest\u00e3o. Se a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade acima for considerada inv\u00e1lida ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a responsabilidade total da Elausys nunca exceder\u00e1 10.000 euros ou o equivalente.\u00a0<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">O Cliente indemnizar\u00e1 e defender\u00e1 a Elausys contra todas as reclama\u00e7\u00f5es baseadas em:\u00a0<br \/>(i) o cumprimento pela Elausys dos desenhos, especifica\u00e7\u00f5es ou instru\u00e7\u00f5es do Cliente,\u00a0<br \/>(ii) a modifica\u00e7\u00e3o de um Dispositivo por algu\u00e9m que n\u00e3o seja a Elausys ou\u00a0<br \/>(iii) o uso de Dispositivos em combina\u00e7\u00e3o com outros produtos.<\/p><ol start=\"7\"><li style=\"font-weight: 400;\">Direitos de Propriedade Intelectual<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">O Cliente reconhece que os direitos de propriedade intelectual sobre os Dispositivos e Servi\u00e7os pertencem \u00e0 Elausys ou foram licenciados \u00e0 Elausys e que a Elausys ou o licenciante de terceiros s\u00e3o os propriet\u00e1rios desses direitos de propriedade intelectual.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">O Cliente n\u00e3o est\u00e1 autorizado de forma alguma a reproduzir ou modificar o hardware, layout, texto, ficheiros, dados, bases de dados, c\u00f3digos, topografia, nome de dom\u00ednio, software (tanto o c\u00f3digo bin\u00e1rio como o c\u00f3digo-fonte), desenhos, marcas, log\u00f3tipos, imagens e\/ou o design de qualquer forma sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Elausys.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o software nos Dispositivos e nos Servi\u00e7os s\u00e3o e permanecem exclusivamente propriedade da Elausys e\/ou dos seus fornecedores. O software n\u00e3o pode ser reproduzido ou copiado, mesmo para uso interno pelo Cliente. Os direitos da Elausys aplicam-se a todas as vers\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">O Cliente deve manter as declara\u00e7\u00f5es de propriedade no Dispositivo, nos manuais e nas instru\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o em bom estado e garante que manter\u00e1 a natureza confidencial do software.<\/p><ol start=\"8\"><li style=\"font-weight: 400;\">Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente ser\u00e3o processados com vista \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Contrato e \u00e0 gest\u00e3o de clientes, bem como para contactar o Cliente sobre o envio de publicidade ou outras mensagens comerciais ou promocionais (marketing direto).<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, todos os dados fornecidos pelo Cliente est\u00e3o sujeitos a minera\u00e7\u00e3o de dados pela Elausys de forma an\u00f3nima.<\/p><p style=\"font-weight: 400;\">O direito legal de acesso, corre\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao uso para marketing direto pode ser exercido atrav\u00e9s de um pedido escrito, assinado e datado, juntamente com uma c\u00f3pia do cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o, enviado para a Elausys no endere\u00e7o acima indicado ou por e-mail para info@elausys.be.<\/p><ol start=\"9\"><li style=\"font-weight: 400;\">Quest\u00f5es fora do controlo da Elausys<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">A Elausys n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo incumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo deste Contrato por motivos fora do seu controlo razo\u00e1vel (por exemplo: desastres naturais, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do Cliente, falhas operacionais, desastres causados pelo homem ou naturais, crises m\u00e9dicas epid\u00e9micas, escassez de materiais, greves, atos criminosos, atrasos na entrega ou transporte ou impossibilidade de obter m\u00e3o-de-obra ou materiais de fontes regulares).<\/p><ol start=\"10\"><li style=\"font-weight: 400;\">Garantias financeiras<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">Se a Elausys considerar que existem problemas com a solv\u00eancia do Cliente, a Elausys tem o direito de suspender o Contrato total ou parcialmente e exigir garantias adicionais. Se o Cliente se recusar a fornecer essas garantias, a Elausys tem o direito de cancelar o Contrato total ou parcialmente, sem preju\u00edzo do direito da Elausys de exigir indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p><ol start=\"11\"><li style=\"font-weight: 400;\">Geral<\/li><\/ol><p style=\"font-weight: 400;\">A rela\u00e7\u00e3o contratual entre o Cliente e a Elausys ser\u00e1 regida exclusivamente pela legisla\u00e7\u00e3o belga.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos gerais de venda Estes Termos Gerais aplicam-se \u00e0 entrega de hardware (&#8216;Dispositivos&#8217;) e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de aconselhamento ou outros servi\u00e7os (&#8216;Servi\u00e7os&#8217;) pela Elausys a si (o &#8216;Cliente&#8217;). Substituem, sem exce\u00e7\u00e3o, todas as condi\u00e7\u00f5es de oferta, aceita\u00e7\u00e3o, compra e\/ou entrega do Cliente, mesmo que estipulem o contr\u00e1rio. 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